| Projeto: |
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PL 1185 25/10/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-1185/1995
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| Promulgação: |
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LEI 12.388 de 19/06/1997 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA ALBERT SABIN, NA CIDADE DE SÃO PAU- LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALBERT SABIN / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DATA COMEMORATIVA / DIVULGACAO / ESPACO PUBLICITARIO / EVENTOS / EXECUCAO / INCENTIVO FISCAL / LEI 11.429/1993 / MANUAL / ONIBUS / ORGAOS PUBLICOS / POLIOMIELITE / POSTO DE SAUDE / PRAZO / PREVENCAO / SAUDE PUBLICA / SEMANA ALBERT SABIN / SETOR PRIVADO / VACINACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1867-1995
ver documento Adm0440-1997
ver documento Educ0036-1996
ver documento Fin0134-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 25/10/1995 | Encaminhado em 31/10/1995 | | CCJ | Recebido em 01/11/1995 | Encaminhado em 30/11/1995 | | ADM | Recebido em 30/11/1995 | Encaminhado em 20/12/1995 | | EDUC | Recebido em 27/12/1995 | Encaminhado em 07/02/1996 | | FIN | Recebido em 07/02/1996 | Encaminhado em 05/03/1996 | | ATM | Recebido em 05/03/1996 | Encaminhado em 16/01/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 17/03/1997 | Encaminhado em 19/03/1997 | | ATM | Recebido em 19/03/1997 | Encaminhado em 09/05/1997 | | ADM | Recebido em 09/05/1997 | Encaminhado em 27/05/1997 | | LEG3 | Recebido em 27/05/1997 | Encaminhado em 23/06/1997 | | ARQUIVO | Recebido em 25/06/1997 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 27/05/1997
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 344/1997 de 10/06/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/06/1997. Motivo: PROMULGADO |